Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

Frente quer descriminalizar homossexualidade entre militares

Cliente de supermercado deve ser indenizado

Menor atira e pai deve indenizar

Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas

Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar funcionária por acidente de trabalho

2ª Turma do STF mantém julgamento de perito criminal pelo júri popular

Hospital e Plano de Saúde condenados por danos morais

CCJ da Câmara aprova exigência de previsão de prazo para processos

Decisão do TJ-SP define que porte de droga não é crime

Juíza proíbe TJ-PE de admitir trabalhadores voluntários

CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

Companheira deverá dividir seguro DPVAT com herdeira de falecido

Município condenado por acidente

Isenção de pagamento de tributo é faculdade e não imunidade, diz TJMT

Reportagem não gera indenização

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a sentença do juiz Marcos Alves de Andrade, da 2ª Vara Cível de Barbacena, que entendeu não ser ofensiva à honra de um comerciante a publicação de uma matéria cujo conteúdo o mostra sendo preso, em flagrante, por vender cigarros sem nota fiscal.

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

Digitador obtém direito a intervalo mesmo realizando outras tarefas.

O direito do digitador ao intervalo de 15 minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho não se desfigura com a realização de tarefas correlatas em cerca de 10% de sua jornada.

Inquérito pode ser questionado, dizem advogados do casal Nardoni.

Tudo o que foi produzido pode ser submetido ao crivo do contraditório", afirmaram. Defesa vai aguardar que reconstituição seja documentada para fazer comentários.